TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 011/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2025
PORTARIA Nº 010/2026 ; LEI Nº 637/2026
DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2026
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ; EDITAL DE N° 001/2026 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL
PORTARIA N° 009 /2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 ; EXTRATO CONTRATO Nº 009/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ; PROJETO DE LEI Nº 002 e 003/2026
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 ; EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
PORTARIA N° 008/2026
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 a 007/2026
PORTARIA N.º 007/2026
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026 ; PARECER Nº 007/2025
PORTARIA Nº 006/2025
PORTARIA Nº 005/2025
PORTARIA Nº 004/2026
RGF – RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PORTARIA Nº 003/2026
DECRETO 02/2026 – ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 e 002/2026 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 e 007/2026
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 ; • EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
DECRETO 01/2026 – ALTERAÇÃO DE QDD
• PORTARIA Nº 002/2026 ; • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 a 004/2026 ; • EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 a 004/2026
PORTARIA Nº 001/2026